Urbanismo - Área do Tucunduba terá obras do PAC

Terrenos da UFPA foram repassados ao Estado; imóveis serão cadastrados

Os velhos problemas de falta de saneamento, lixo acumulado e moradias precárias na área do igarapé Tucunduba, no bairro do Guamá, estão novamente diante de uma promessa de urbanização. Na sexta-feira, 9, a área, que fica no entorno da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi repassada oficialmente para o Governo do Estado para que sejam tocadas as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O convênio, assinado pelo reitor da UFPA, Alex Fiúza de Melo, e pela titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), Suely Oliveira, prevê obras de drenagem e saneamento da área, além da regularização de cerca de dois mil imóveis localizados nas margens do igarapé. A UFPA disponibilizará corpo técnico, docente e discente para realizar, em até seis meses, o cadastramento necessário à regularização, a ser executado pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

A UFPA é proprietária dos terrenos que foram ocupados há cerca de duas décadas. 'Hoje essa área tem um problema social gravíssimo, com péssimas condições de saneamento e sem a titulação da terra. Não há como a universidade recuperá-la', diz o reitor. Segundo ele, o convênio vai permitir a melhoria das condições de vida dos moradores, por meio das obras do PAC, que incluem a concessão de título de propriedade para as famílias residentes na área de abrangência do projeto Saneamento Integrado do Igarapé Tucunduba. A concessão da área foi autorizada pelo conselho da universidade. 'A UFPA ajuda o governo, colabora com a sociedade e, em troca, a instituição terá, no seu entorno, uma área saneada, recuperada e urbanizada', declarou o reitor.

Suely Oliveira explica que o Governo do Estado fará a regularização fundiária, além das obras de macrodrenagem, urbanização, infra-estrutura, pavimentação de vias, abastecimento de água, rede e tratamento de esgoto, melhoria e construção habitacional. Os trabalhos serão conduzidos pela Sedurb e devem começar no final do ano, após o resultado do cadastramento das famílias. Outros dois cadastramentos anteriores já foram feitos na área, mas estão desatualizados.


PRECARIEDADE


A rua Dom Zico, que tem o nome do arcebispo emérito de Belém, é um pedaço de rua com barracos em condições precárias, plantadas sobre a margem do Tucunduba. A continuação da rua é uma ponte na qual as condições de moradia se tornam ainda mais difíceis. Moradores como Iran Édson da Silva e Raimundo da Conceição dos Santos esperam ainda maiores informações sobre o novo cadastramento das famílias que serão beneficiadas. 'Não temos muitas informações, mas sei que minha casa será atingida porque está na curva da rua. Já foram feitos dois cadastros e minha casa foi incluída nos dois, mas o projeto ainda não andou', conta Iran da Silva.

Participante da comunidade Don Guido, da Paróquia de São Domingos de Gusmão, Édson da Silva mora com a esposa e duas filhas ao lado da casa da mãe. Ele diz que, se puder escolher, prefere receber do governo uma indenização e mudar-se do local, por causa da falta de segurança. 'Essa é uma área muito difícil, com graves problemas de segurança pública, por isso eu gostaria de morar em outro local.'

Raimundo da Conceição dos Santos mora do outro lado da rua, à margem do igarapé, e também já foi cadastrado pelo projeto anterior, mas não tem informações sobre as obras do PAC. Ele diz que prefere não se mudar da área do Tucunduba porque trabalha há 16 anos como feirante do mercado de peixe da Terra Firme, que fica próximo de sua casa. 'É claro que se puder optar, prefiro a indenização, para comprar uma casinha aqui pelo bairro, mas não gostaria de sair daqui, onde toda a minha vida já está organizada.'

AMEAÇAS


Uma das laterais já beneficiadas pelo primeiro trecho de macrodrenagem, a avenida do Tucunduba, transformou-se num lixão. No sentido da avenida Perimetral para a Terra Firme, após a primeira ponte, a via está quase intrafegável, com os dois lados tomados por montanhas de entulho despejado pelos carroceiros. Na margem do canal, no início da tarde de ontem, os carroceiros descansavam tranqüilos à sombra das árvores, enquanto os animais pastavam. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), o órgão tem enfrentado sérios problemas para atuar no local por causa da falta de segurança.

Ainda de acordo com a Sesan, o acúmulo de entulho e a dificuldade de fiscalização na área se intensificaram após a queda do muro da UFPA, no final do ano passado. O muro isolava parte do local que hoje está ocupado pelo entulho. 'A reconstrução do muro não foi providenciada e a população aproveitou para fazer o depósito de entulho e lixo. As equipes da Sesan têm dificuldades para limpar a área, pois já ocorreram assaltos inúmeras vezes', diz a assessoria através da nota. As ações de limpeza são programadas com o apoio da Polícia Militar. A próxima ainda depende de agendamento com a PM.

Em relação à falta de segurança, a própria reportagem de O LIBERAL foi ameaçada por um grupo que usava uma carroça. Dois dos ocupantes mandaram a equipe 'sair do local, pois não tinha o direito de fazer isso', referindo-se ao registro fotográfico da rua que estava sendo feito naquele momento.

Fonte: Portal ORM